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Acrelândia monta equipe para atender situação de emergência administrativa

Após decretar emergência administrativa pelo período de 180 dias por ter ultrapassado o limite de gastos com pessoal, a prefeitura de Acrelândia divulgou uma lista com 147 vagas para profissionais atuarem durante a situação de emergência.
O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado. As vagas são para 35 cargos e os salários variam de R$ 1 mil a R$ 2,7 mil. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Entre os cargos estão agente de combate a endemias, motoristas, nutricionista e educador físico.
As contratações, de acordo com o decreto, serão feitas por meio de contrato de prestação de serviço e não vai gerar nenhum vínculo empregatício. O prefeito,Eraldo Caetano, e ele informou que deve se pronunciar posteriormente.
No documento, ele cria uma frente de trabalho para atender a situação de emergência administrativa. O prazo de validade do grupo de trabalho é de 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias.

Situação de emergência administrativa

Mesmo com as várias medidas anunciadas para conter gastos, a Prefeitura de Acrelândia ultrapassou o limite de gastos com pessoal e decidiu decretar emergência administrativa pelo período de 180 dias.
O decreto, assinado pelo prefeito Ederaldo Caetano de Sousa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 23 de julho.
Conforme a publicação, um levantamento das secretarias apontou que o município possui a necessidade imediata de 147 servidores para atender às demandas administrativas.
O órgão afirma que a medida emergencial foi tomada devido a falta de funcionários para atender a população e prestar serviços públicos.
O Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) apontou, conforme a publicação, que desde a prestação de contas do exercício de 2015 a prefeitura de Acrelândia apresentava gastos de 64%,46, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os gastos com o executivo sejam de no máximo 54% da receita do município.
Em 2016, a prefeitura conseguiu reduzir os gastos com pessoal para 56,08%, mas a porcentagem voltou a subir em 2017 para 62,24%. Além disso, somente no primeiro bimestre de 2018, os gastos com a despesa de pessoal atinge 69,32% do orçamento.
ANEXO ÚNICO ITEM FUNÇÃO VAGAS REMUNERAÇÃO MENSAL 01 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 10 R$ 1.100,00 02 AGENTE DE PORTARIA / RECEPCIONISTA 02 R$ 1.000,00 03 AGENTE ADMINISTRATIVO 03 R$ 1.900,00 04 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 52 R$ 1.000,00 05 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / BORRACHEIRO 01 R$ 1.000,00 06 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / COZINHEIRA 04 R$ 1.000,00 07 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / LAVADEIRA/COSTUREIRA 01 R$ 1.000,00 08 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / VIGIA 03 R$ 1.000,00 09 AUXLIAR MECANICO 01 R$ 1.500,00 10 CARPINTEIRO 01 R$ 1.500,00 11 COVEIRO 01 R$ 1.200,00 12 CUIDADOR DE ALUNO ESPECIAL 04 R$ 1.000,00 13 DIGITADOR E CADASTRADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 02 R$ 1.200,00 14 EDUCADOR FÍSICO 01 R$ 2.500,00 15 ENCARREGADO DE LIMPEZA 01 R$ 1.500,00 16 ENFERMEIRO 04 R$ 2.500,00 17 GARI 20 R$ 1.000,00 18 JARDINEIRO 01 R$ 1.200,00 19 LAVADOR DE ÔNIBUS 01 R$ 1.300,00 20 MOTORISTA DE CAÇAMBA 02 R$ 1.800,00 21 MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVE 07 R$ 1.400,00 22 MOTORISTA DE ONIBUS ESCOLAR 03 R$ 1.800,00 23 NUTRICIONISTA 01 R$ 2.500,00 24 OPERADOR DE MOTONIVELADORA 01 R$ 2.700,00 25 OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA 01 R$ 1.815,00 26 OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA 01 R$ 1.815,00 27 OPERADOR DE ROÇADEIRA 03 R$ 1.200,00 28 OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR 01 R$ 1.300,00 29 OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA 01 R$ 1.400,00 30 OPERADOR DE TRATOR DE PNEU 03 R$ 1.000,00 31 ORIENTADOR SOCIAL 03 R$ 1.000,00 32 PEDREIRO 02 R$ 1.500,00 33 TÉCNICO AGRICOLA 02 R$ 1.800,00 34 TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – CRAS EQUIPE VOLANTE 02 R$ 1.000,00 35 TÉCNICO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA 01 R$ 1.200,00 T O T A L 147