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Prefeitura de Acrelândia revoga decreto que suspendia concessões e gratificações de servidores públicos

A prefeitura de Acrelândia revogou o decreto que suspendia concessões e gratificações dos servidores públicos da cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Acre (DOE), nesta quinta-feira (14). A suspensão dos benefícios ocorreu em maio deste ano, podendo ser prorrogada até agosto.

Na publicação de maio, a prefeitura detalhou que foi considerada a necessidade de se adequar o gasto do município com o pagamento de pessoal, bem como as orientações das assessorias contábil, previdenciárias e jurídica de Acrelândia. Além do corte, o prefeito reduziu, em abril deste ano, o salário dele em 60%.

Ao G1, o prefeito da cidade, Ederaldo Caetano de Sousa, contou que tirou as remunerações dos servidores após os órgãos de controle do Estado ordenar redução de gastos.

"Fizemos aquele decreto de redução de salários para mostrar para nossos órgãos de controle que não resolveria o problema de Acrelândia. A cidade teve uma discussão. Houve um aumento na nossa folha em 2015 acima da nossa capacidade e a primeira exigência dos nossos órgãos de controle era que reduzimos os cargos comissionados, mas aqui só temos contratações naquilo que é necessário. Ou, então, temos funcionário concursado efetivos nesses cargos", complementou.

Ainda segundo Caetano, está marcada uma conversa para discutir o assunto na segunda-feira (18), para debater os gastos e necessidades da cidade. Após o período de suspensão, o prefeito disse que os servidores não conseguem ficar sem as remunerações.

"A gente contou para provar para as autoridades que não é suficiente, precisamos ter outra discussão que vamos iniciar na segunda-feira (18). Acrelândia além de está acima do limite ainda tem uma necessidade de mais contratações", avaliou.

Corte nos salários
A redução dos salários, anunciada com a publicação da lei no dia 20 de abril, gera uma economia mensal de R$ 62 mil, segundo o prefeito Ederaldo Caetano. A medida também atingiu os cargos em comissão e as funções gratificadas concedidas aos servidores.
Além do prefeito e vice, cinco secretários e 39 cargos comissionados vão ser atingidos pelo corte temporário dos valores das remunerações.

O salário do prefeito, que antes era R$ 15 mil vai passar para R$ 9 mil, com a redução de 60%. Além disso, o vice-prefeito que recebia R$ 9 mil vai receber R$ 5,4 mil e os secretários municipais que tinham um salário de R$ 4,3 mil vão receber pouco mais de R$ 2,5 mil.

Com relação aos cargos comissionados, aqueles que recebiam até R$ 1,8 mil vão ter um corte de 30% no salário e os que tinham remuneração acima de 2,5 mil vão ter um corte de 60%.