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Prefeito Caetano suspende gratificações de servidores municipal, decreto foi publicado nesta segunda-feira no diário oficial.

Após sancionar a lei que reduzia em 60% o próprio salário, do vice-prefeito e de secretários, o prefeito de Acrelândia, Ederaldo Caetano, decretou a suspensão das gratificações dos servidores públicos por um mês. As medidas são para conter gastos e ficar dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A suspensão da concessão das gratificações aos servidores vai ser no mês de maio, mas, segundo o decreto, publicado na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial do Estado, a medida pode ser prorrogada até agosto.

Conforme a publicação, foi considerada a necessidade de se adequar o gasto do município com o pagamento de pessoal, bem como as orientações das assessorias contábil, previdenciárias e jurídica de Acrelândia.

O decreto determina ainda que o setor de recursos humanos da cidade deve ser informado para fazer as devidas alterações nas folhas de pagamento dos servidores.
Corte nos salários

A redução dos salários, anunciada com a publicação da lei no dia 20 de abril, gera uma economia mensal de R$ 62 mil, segundo o prefeito Ederaldo Caetano. A medida também atingiu os cargos em comissão e as funções gratificadas concedidas aos servidores.

Além do prefeito e vice, cinco secretários e 39 cargos comissionados vão ser atingidos pelo corte temporário dos valores das remunerações.

O salário do prefeito, que antes era R$ 15 mil vai passar para R$ 9 mil, com a redução de 60%. Além disso, o vice-prefeito que recebia R$ 9 mil vai receber R$ 5,4 mil e os secretários municipais que tinham um salário de R$ 4,3 mil vão receber pouco mais de R$ 2,5 mil.

Com relação aos cargos comissionados, aqueles que recebiam até R$ 1,8 mil vão ter um corte de 30% no salário e os que tinham remuneração acima de 2,5 mil vão ter um corte de 60%.