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Câmara abre debate sobre CPI em Acrelândia

A Câmara de Vereadores de Acrelândia foi a grande atração da cidade nessa segunda-feira. Professores, pais e alunos foram acompanhar a sessão numa expectativa de instalação de comissão de investigação contra o prefeito da cidade.

Há uma semana, as quatro escolas de ensino fundamental do município estão fechadas. A prefeitura exonerou 40 servidores que trabalham na limpeza e merendas das escolas. Da única creche da cidade foram 19 demitidos.

O Ministério Público impetrou uma ação civil pública com pedido de liminar exigindo o retorno das aulas com urgência. Os pais que estão revoltados prometeram um manifesto na frente da prefeitura, mas apenas meia dúzia apareceu.

Os pais já vinham reclamando das condições físicas das escolas. Na unidade Rita Bocalom, para entrar no portão principal, é preciso desviar das abelhas. Vasos sanitários antigos estão jogados no pátio e ainda tem pneus velhos cheios de água, verdadeiro paraíso para o mosquito da dengue.
No pátio de recreação das crianças, está cheio de fezes, penas e ovos quebrados de pombos que tomaram conta do lugar. “Além de todos esses problemas, o prefeito ainda paralisa as aulas porque não quer gastar com o pessoal da limpeza, isso é uma vergonha”, indagou a dona de casa Luciana Brito, mãe de uma aluna.

O promotor do município, que estava realizando audiência em Rio Branco nessa segunda-feira, informou por telefone que ainda pode entrar com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Ederaldo Caetano.

“Ele vai ter que explicar os motivos da paralisação das aulas. Estamos falando da Educação de crianças. Isso não é brincadeira. Nem pode ser usada como desculpa pelas irregularidades nas contas”, alertou.

A resposta do prefeito para todos os ataques é mostrar a planilha de gastos com pessoal. Com 70% do orçamento comprometido com a folha de pagamento, ele disse que não tem condições de pagar os cargos comissionados nem terceirizar serviços.

O dinheiro do Fundeb não cobre todas as despesas da Educação. “Recebi R$ 707 mil do fundo e gastei R$ 850 mil com pagamento de salários. A diferença para os pagamentos, quase R$ 150 mil, estou retirando de outros setores”, explicou.

O prefeito disse ainda que para o retorno das aulas se faz necessária uma conversa com Ministério Público e Tribunal de Contas e que permitam que se faça um concurso simplificado. “É preciso fazer essas contratações, mas ao mesmo tempo evitar que eu seja punido por isso”, falou.

Para o presidente da Mesa Diretora, os números dos prefeitos não batem com a realidade. No ano passado, ele gastou 17% do orçamento com a Educação quando a lei determina 25%. E quanto à retirada do pessoal de apoio das escolas, o prefeito deveria ter retirado de outros setores.

Mas, o que pode pesar para o prefeito é um relatório da comissão do Fundeb do município que aponta diversas irregularidades nos gastos dos recursos da Educação.

De acordo com o documento, professores estariam recebendo recursos de uma escola que não existe; o diretor de esporte do município está sendo pago com verbas do Fundeb, mas ele não é lotado na secretaria de educação; professores recebem salários acima da sua letra; R$ 10 mil foram pagos em diárias e outros R$ 40 mil com pagamentos extras, mais R$ 128 destinados para gastos sem explicação. Até caso de servidores com auxílio doença recebendo parte do salário, outro se afastou sem ônus, mas embolsava 40% do salário.

O presidente da mesa diretora, vereador Marciano Tiririca, disse que nãos era fácil aprovar uma CPI na Câmara. “Seis dos nove vereadores são da base do prefeito, mas se a população fizer pressão eles não vão ter outra saída”, disse. 

Por BY ADAÍLSON OLIVEIRA