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Juíza de Direito Maha Manasfi recebe homenagens de comunidades terapêuticas

Magistrada foi removida, por merecimento, da VEPMA para a 3ª Vara de Família.
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A juíza de Direito Maha Manasfi, que deixou a titularidade da Vara de Execuções de Penas de Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco, e passou a responder pela 3ª Vara de Família, foi homenageada pelos membros da Central de Apoio às Entidades de Saúde (CADES). A magistrada foi removida por merecimento após dez anos no comando da VEPMA.
A homenagem, realizada nesta quarta-feira (1), na sede da instituição terapêutica, reuniu representantes de várias entidades que formam a CADES e cada um deles agradeceu pelos serviços de apoio que a magistrada oferecia às entidades por meio dos recursos de Penas Pecuniárias.
“Hoje completo dezesseis anos na magistratura e, dez deles, foi na VEPMA. A comunidade terapêutica ajudou muito no desenvolvimento de nossos serviços. Aprendi muito na VEPMA. Estava em uma ponta e agora estou na outra, ao assumir a Vara de Família. Agora vamos trabalhar na prevenção. Juntos vamos conseguir. Meu sentimento é de gratidão por esse momento”, comentou Manasfi.
A pena pecuniária pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. A prioridade dos recursos são vítimas dos crimes ou dependentes. Outra opção é doar a projetos sociais.
Para receber os benefícios da pena pecuniária, que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro, as entidades devem apresentar projetos e se cadastrarem dentro do prazo estabelecido. Após a análise da magistrada, os recursos são destinados às entidades para aquisição de material de consumo, construção, reforma entre outras necessidades para receberem pessoas em tratamento de dependência química e/ou outras drogas ou doenças.
“Nossa homenagem é pela juíza acreditar em nosso trabalho social. Ela foi muito importante para nós durante todo esse período e continuaremos com a nossa luta”, disse a presidente da Cades, Verônica Loureiro.
A CADES possui hoje, 40 entidades vinculadas, incluindo 16 comunidades terapêuticas e quatro casas de passagem. São, em média, 400 leitos disponíveis e a média de recuperação é de 40%.