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Projeto é retirado da pauta que regulamenta prestação de serviços depois de pedido de visto Pela Base do Prefeito Na câmara.

Por Adriano Mendes-Acrelândia News

A sessão na câmara de vereadores durante a noite desta segunda-feira foi bastante movimentada. Depois da circulação da matéria no site Acrelândia News ter abardado a dificuldade dos vereadores em votar o projeto do executivo para legalizar a contração de servidores que prestaram serviços na prefeitura sem a devida regulamentação, agora o projeto passa pela câmara para ser aprovado pelos vereadores com data retroativa, fez com que a sessão desta segunda esquentasse um pouco os discursos entre os parlamentares.

A preocupação do prefeito Caetano com a votação do projeto era eminente, tanto que o próprio prefeito juntamente com toda sua equipe se fez presente na sessão com objetivo que a matéria fosse aprovada. Mas mesmo assim o prefeito encontrou dificuldades já que o projeto foi considerado pelo jurídico da câmara irregular e inconstitucional, a comissão que rege o projeto votou pela reprovação.

O projeto então passou para ser analisado na plenária em uma votação pelos vereadores. O vereador Rozeno-PSD Tiririca-PSD, Rosa-PROS e Sionayton do PP, afirmaram que votaria levando em consideração o que diz o assessor jurídico e o tribunal de contas do estado pela rejeição do projeto, Mesmo sendo da base do prefeito Ivanir-PSB também afirmou que votaria contrário o Projeto Por ser inconstitucional.

“ Quero aqui dizer ao prefeito que sempre votei nas matérias do executivo e reconheço o bom trabalho que vossa excelência vem fazendo em Acrelândia, mas como servidor do poder judiciário e conhecendo as leis, não posso votar neste projeto, estaria indo contra a lei, esse projeto é irregular e inconstitucional” Disse Ivanir.

A vereadora Rosa Afirmou que não irá mais cometer os mesmos erros da gestão passada. ” Presidente no mandato passado tivemos muitos erros por tentar consertar um erro com outro erro, este projeto está errado e não vou votar nele cometendo outro erro, um erro não pode justificar outro, o prefeito tem que achar outra solução”. Disse Rosa.

Os Vereadores Moisés Fabroni, Professor Valdeir e Mauro alegaram que votaria no projeto a favor do prefeito mesmo que seja irregular.

Ao ver que o projeto iria ser reprovado, em uma manobra para adiar a votação apedido da assessoria do Prefeito, o vereador Mauro-PMDB, pediu visto do projeto e foi retirado da pauta de votação agora sem data para retornar ao plenário da casa.

Ao usar a fala o prefeito Caetano se justificou colocando a culpa na lei e afirmou que fez o que tinha que ser feito para que o município não parasse”. Peguei uma prefeitura cheio de dívidas, não tínhamos como contratar, as empresas não queriam ´participar das licitações, então foi a única forma, fiz o que tinha que ser feito.

O problema é essa lei, uma hora diz uma coisa, aí outra hora diz outra, se a gente for obedecer tudo que diz na lei este município entra em um caos. Eu não tenho medo de sofrer as consequências deste projeto posso ater ser penalizado, fui eleito para trabalhar por este município, não peguem um centavo se quer, peço a colaboração dos vereadores e entendo a posição de cada um, mas não vou parar de trabalhar”. Disse Caetano.

Segundo Caetano ao assumir a prefeitura herdou uma dívida milionária. “ Quando assumi a prefeitura herdemos uma dívida muito grande, já paguei mais de um milhão de reais só de dividas passada, e agora a prefeitura tem uma dívida de quase 20 milhões de reais, se a gente não conseguir fazer o nosso trabalho por conta da lei, entregamos a prefeitura e aí a justiça pode tomar de conta e fazer do jeito deles, posso errar, mas meu erro será por melhorar os ramais a educação, transporte escolar” afirmou Caetano.

O presidente Marciano Tiririca afirmou entender o posicionamento do Prefeito, mas a câmara deve obedecer aos princípios da lei e da moral. “ Sei prefeito da sua vontade de trabalhar por este município, mas nós como parlamentar temos a obrigação com a lei a ética e a moral, este projeto está errado, não posso concorda com este erro e também seremos punidos”. Disse Tiririca.

Com a manobra de retirar o projeto de pauta, o executivo tenta ganhar tempo para trabalha com a possibilidade de conseguir votos suficientes através de articulações na tentativa de aprovar o projeto convencendo mais vereadores. Parar que o projeto possa ser aprovado, o executivo precisa ter no mínimo 6 votos favoráveis, mas até agora só três votos estão garantidos.

Trocando em miúdos, o prefeito Caetano Sabe que será penalizado no futuro por improbabilidade administrativa, e agora tenta convencer os parlamentares a seguir seu erro. Informações de bastidores dão conta que o ministério Público já eta de olho no projeto e a qualquer momento poderá se manifestar.