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Juíza faz “pente-fino” e não encontra dinheiro nas contas da Secretaria de Saúde do Acre

A Secretaria de Saúde continua desobedecendo as ordens do Poder Judiciário, para que sejam efetuadas as compras dos medicamentos necessários ao tratamento de duas jovens portadoras do lúpus. Sem o remédio, indicado pelo médico que as acompanha, elas sofrem rotineiramente com crises. O caso delas foi retratado há pouco mais de 10 dias, pelo ac24horas.
O fato é que, mesmo com a determinação judicial, a pasta não entregou os remédios às pacientes, nem pagou as multas relativas ao descumprimento da sentença. Com a desobediência, a juíza do caso, Isabelle Torturela, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, teria determinado um verdadeiro pente-fino nas contas da secretaria, mas nenhum dinheiro foi encontrado.
Num documento, obtido pelo ac24horas, a juíza do caso explica que a conta bancária em que buscou-se o dinheiro foi informada pela própria secretaria. Diante da negativa em sequestrar o dinheiro da pasta, a magistrada, insatisfeita, determinou que todas as demais contas em nome da Secretaria de Saúde, em qualquer que seja o banco, sejam verificadas e, em havendo valor necessário, tenham a quantia confiscada.
A situação, segundo paciente Jamile Romano, está insustentável. Por telefone, ela afirma que já não sabe mais o que fazer porque “nem a juíza eles estão obedecendo e a cada dia minha situação fica pior. Eu preciso do medicamento para controlar esse problema de saúde, mas, infelizmente, a secretaria não cumpre a decisão, não deixou dinheiro nas contas, nem dá satisfação e só mandam eu esperar”, conta.
Com o passar dos dias, e sem a medicação orientada pela médica que as acompanha, o quadro clínico das pacientes só piora. As dores e inchaços só aumentam à medida que as crises aparecem. É o que conta Bruna Colin, que descobriu ser portadora da doença há quatro anos, quando teve uma gravidez interrompida.
“Convivo com essa doença há quatro anos. Quando tenho crises fico de cama. Eu sei que a secretaria tem muita coisa para fazer, mas espero que eles resolvam o meu problema. Até hoje, por exemplo, nunca me procuraram ou disseram se vão pagar pelo menos a multa por não entregarem o medicamento. Já vai completar dois meses e nada de repassarem o remédio. Esse medicamento vai me ajudar muito, de verdade, não aguento mais tantas crises”, acredita.

JUIZA É DESMENTIDA

Procurada, a Secretaria de Saúde disse não ser verdadeira a afirmação de que não há dinheiro nas contas da instituição. A alegação, feita pela juíza Isabelle Torturela, nos autos do processo, foi duramente rebatida pelo secretário adjunto de Administração e Finanças, Kleyber Guimarães.
O órgão explicou em nota que mantém, sim, dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) em contas bancárias. O gestor também afirmou que o “Estado atua para atender “ e “garantir o atendimento aos pacientes.”
Até a manhã desta quarta-feira, dia 2 de junho, o Tribunal de Justiça do Acre não havia se manifestado sobre o episódio, mas, segundo apurou o portal, o processo já está em fase de execução e um novo despacho deve ser dado a qualquer momento.

SOBRE O LÚPUS
O lúpus eritematoso sistêmico (LES ou lúpus) é uma doença autoimune, ainda de causa desconhecida, que pode afetar praticamente qualquer parte do corpo. O sistema imune dos indivíduos passa a não diferenciar suas próprias células de células ou outros organismos invasores. Como resultado, o organismo dos doentes passa a atacar sua próprias células, dando origem a inflamações e danos nos tecidos.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 3% da população mundial tem ou irá desenvolver o lúpus. A doença é mais comum entre mulheres negras e latinas. O tratamento precoce é de fundamental importância para garantir a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes.(  João Renato Jácome)