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FPM é reduzido em quase R$ 2 milhões para as prefeituras do AC

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM) de junho, que será depositado nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira (10), tem uma diferença de quase R$ 2 milhões na transferência para os cofres acreanos, em relação ao mesmo período do ano passado.

Em 2015, neste período, as prefeituras acreanas receberam R$ 18.236.772,20 e agora vão receber R$ 15.475.014,57. A queda é preocupante, pois, com menos recursos, os gestores podem ficar comprometidos para cumprirem com as obrigações fiscais.

No geral serão repassados R$ 2.147.076.985,34 – considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcular esse porcentual, o valor bruto a ser transferido às prefeituras aumenta para R$ 2.683.846.231,68. Além do primeiro decêndio, os Municípios receberão mais R$ 178.608.193,09 de repasse líquido extra até o final desta quinta-feira (9). Ao considerar o montante bruto, o adicional será de R$ 223.260.241,36.

Segundo indicam os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo período de 2015, o repasse será inferior em 15,19%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao levar em conta o valor real, as consequências da inflação, a redução no primeiro decêndio de junho do FPM fica mais acentuada – 21,81%. O montante partilhado entre as Prefeituras em junho do ano passado foi R$ 3.164.685.934,74.